RGPD

Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

No dia 25 de maio entrou em vigor o novo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), o qual visa reforçar os direitos e liberdades dos cidadãos do espaço económico europeu.

O RGPD obriga todas as organizações a efetuarem uma autorregulação apertada para cumprir com as novas exigências.

Na Academia das Ciências, cientes das nossas responsabilidades e de toda regulamentação específica que estamos obrigados a cumprir, temos vindo a fazer o nosso próprio caminho de adequação. Tal caminho tem reclamado não só uma autoanálise rigorosa, como também uma consequente redefinição dos nossos processos internos, em consonância com o exigido pela nova legislação.

Neste sentido, os nossos colaboradores têm vindo a receber formação para que possam dar resposta adequada às novas exigências do RGPD e para que, consequentemente, possam cumprir rigorosamente com as mesmas.

Já na vertente tecnológica, a nossa componente de segurança também tem vindo a ser reforçada visando-se garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade de toda a informação tratada no decurso da nossa atividade.

A atividade da Academia das Ciências está centrada, sobretudo, na prestação de serviços a clientes. Ora, no âmbito da nossa atividade, necessariamente, recolhemos e tratamos informação que contem dados pessoais.

Que dados pessoais recolhemos e tratamos?

Recolhemos e tratamos, maioritariamente, dados de identificação, dados socioeconómicos e dados de contacto, pertencentes a colaboradores e clientes.

Porque recolhemos e tratamos dados pessoais?

Recolhemos e tratamos dados pessoais para efetuar diligências pré-contratuais e, sempre que as mesmas se concretizem, efetuar os serviços que nos são contratualizados. Procedemos, ainda, à recolha de dados pessoais exigidos por entidades tutelares no âmbito dos serviços de formação profissional financiada que prestamos.

Que tratamentos habitualmente fazemos com esses dados pessoais?

Habitualmente os dados pessoais são mantidos no nosso sistema de gestão e o acesso aos mesmos está restrito aos trabalhadores que necessitam estritamente de os consultar. Os dados são acedidos, consultados e atualizados sempre que necessário e apenas pelos trabalhadores devidamente autorizados. Caso seja necessário para o cumprimento de obrigações legais teremos que ceder dados pessoais a entidades externas, mas apenas e só no estrito cumprimento das nossas obrigações.

Que medidas de segurança implementamos?

Temos vindo a implementar na nossa infraestrutura as soluções de segurança que consideramos adequadas aos nossos processos e à sensibilidade da informação que tratamos, percorrendo as várias componentes da nossa infraestrutura. Estamos continuamente atentos às novidades tecnológicas e sempre que considerarmos útil reforçaremos as nossas próprias medidas de segurança. Impomos, ainda, aos nossos trabalhadores uma obrigação de confidencialidade e limitação do espetro do tratamento de dados pessoais de clientes que assegurem os níveis de conformidade adequados.

Durante quanto tempo conservamos dados pessoais?

Habitualmente os dados pessoais que recolhemos são conservados durante o tempo em que existam relações comerciais com os nossos clientes e, adicionalmente, durante o tempo legalmente exigido.

Quais são os seus direitos?

Nos termos da Lei, garantimos-lhe o direito de acesso, atualização, retificação, eliminação, portabilidade e eliminação dos seus dados pessoais. Conferimos-lhe também o direito de oposição à utilização dos dados facultados para fins de marketing, para o envio de comunicações informativas ou de inclusão em listas ou serviços informativos. Poderá opor-se ao tratamento dos mesmos, e este cessará desde que os interesses que invoque prevaleçam sobre as nossas razões para o tratamento. O exercício destes direitos deverá ser realizado através do seguinte endereço de correio eletrónico academiadasciencias@hotmail.com.

Alterações à política de privacidade

Caso estas condições venham a ser alteradas, nomeadamente em resultado da disponibilização de novos serviços ou alteração da legislação em vigor que rege estas matérias, proceder-se-á à sua divulgação através do site institucional. Caso o utilizador não concorde com as alterações efetuadas, deve proceder de imediato ao pedido de eliminação dos seus dados pessoais.